Processo 202792/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 14:36
Autuado em 29/03/2019 14:36
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2967/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão   2967/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2019 Acórdão   2967/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ
Gestor atual ORLANDO PEREZ FRAZATTO
Gestor das Contas ORLANDO PEREZ FRAZATTO
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 11:22 Recibo de Petição Intermediária - 598564/19, de 04/09/19 - Protocolo: 598564/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 535/2019
04/10/2019 2158 Acórdão nº 2967/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1656/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1354/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 20:59 DP  
31/10/2019 17:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 535/2019 -
25/09/2019 14:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1441/2019 -
11/09/2019 10:00 GASRVF  
10/09/2019 15:47 SMPJTC  
10/09/2019 11:07 1PC Parecer nº 831/2019 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal De Água E Esgoto De Japurá. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
10/09/2019 09:08 SMPjTC  
04/09/2019 19:27 CGM Instrução nº 3466/2019 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
26/08/2019 07:42 DP  
02/04/2019 09:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1656/2019 -
02/04/2019 09:30 CGM Instrução nº 3015/2019 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1354/2019 -

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